Possível eleição online movimenta bastidores do Flamengo
Possível eleição online movimenta bastidores do Flamengo
Publicidade

Faixas dos Consulados e Embaixadas do Flamengo na Gávea – Foto: Divulgação

GLOBO ESPORTE: Por Raphael Zarko

Publicidade

Polêmica que saiu dos tribunais do Rio de Janeiro e ainda está na mesa do Supremo Tribunal Federal, a eleição online do Vasco foi a primeira dos grandes clubes do Rio de Janeiro. O pleito que elegeu Jorge Salgado em 14 de novembro alimenta a discussão que está apenas no início no Flamengo, que tem eleição prevista para início de dezembro deste ano.

Os dois times se enfrentam nesta noite, no Maracanã, às 21h, pela 34ª rodada do Brasileiro. Confira aqui todas informações sobre a partida.

Além do Vasco, realizaram eleições neste modelo (online ou híbridas) Bahia, Internacional, Santos e Coritiba. No Flamengo, assim como no clube de São Januário, o estatuto prevê apenas eleição presencial – ou seja, com cédulas e urnas físicas.

De acordo com o estatuto do Rubro-Negro, no artigo 88, compete ao Conselho Deliberativo, no inciso XI, reformar, no todo ou em parte, o Estatuto, seu regimento e seus regulamentos, mas com a seguinte observação: “exceto em matéria eleitoral, nos anos de eleição, ouvida a comissão Permanente de Estatuto”.

Porém, a decisão em colegiado do TJ/RJ deu validade na alteração da Lei Pelé (14.073/2020) – que “assegura votação não presencial” – por cima do estatuto vascaíno. O que gera discussão judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ainda não julgado no Supremo.

Embora o cenário eleitoral seja incipiente, dois pré-candidatos se manifestaram a favor da eleição online. Um deles, o advogado Walter Monteiro, de um grupo novo formado, o Flamengo da Gente, encaminhou ofícios aos presidentes do Conselho Deliberativo, do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, questionando as providências para viabilizar a eleição não presencial deste ano.

O SoFla, grupo de apoio a Eduardo Bandeira de Mello e que teve Ricardo Lomba como candidato em 2018, também enviou questionamentos a respeito da votação virtual – por duas vezes no mês de novembro e colocou o tema em pauta em reunião interna do clube.

Atual presidente do Flamengo, Rodolfo Landim ainda não se definiu sobre reeleição. Há expectativa de decisão anunciada a seus pares em reunião do Conselho Diretor no fim desse mês.

– Não trabalhamos com a hipótese de não haver eleição com votação não presencial em dezembro – disse Monteiro, que acredita em 1.500 novos eleitores Off-Rio, “a maioria com viés oposicionista” pelo aumento recente de 165% na mensalidade. Por isso, acredita que “nessa eleição não será a turma da piscina que decidirá”.

Em 2018, Landim foi eleito com 1.879 votos – 61% dos 3.039 votantes – todos presenciais. No Vasco, a primeira votação online da história, boicotada por três candidatos desistentes, teve 3.054 votantes. As estimativas na Gávea são de que o colégio eleitoral aumentaria sensivelmente, o que gera debates sobre um novo eleitor desconhecido – diferente da pequena quantidade de votantes a cada triênio.

Pré-candidato do Flamengo da Gente, que tinha alguns integrantes pertencentes ao SoFla, Monteiro aponta a ação referente a eleição vascaína como precedente jurídico importante criado. Candidato mais votado em pleito que terminou anulado, Leven Siano defendia que o estatuto do Vasco – tal qual o do Flamengo – não prevê eleição online, portanto ela seria irregular.

– O TJ/RJ disse que a lei deve prevalecer (sobre o estatuto) e criou esse precedente importante – lembrou Monteiro. – Não trabalho com o cenário de ter que ir ao Judiciário. É muito óbvio que a lei obriga, eles (os poderes e comissões do clube) sabem disso tanto quanto eu. E optar por ignorar a lei é se indispor muito com o eleitor “entrante”.

“Primeira batalha” Outro pré-candidato, Marco Aurelio Assef, advogado e jovem benemérito do clube, conversa com alguns grupos para entrar na disputa eleitoral no fim deste ano. Ele lembra que o voto à distância “já é realidade no Conselho de Administração”.

– O CoAd é um poder como a Assembleia Geral. Já existe alteração na Lei Pelé que permite votação à distância, o nosso estatuto não explicita isso, mas a lei, que é superior (ao estatuto), permite. Então acho que não vai ter muito empecilho sobre permissão da votação à distância nesse ano. Sou plenamente a favor, mas tem que ser muito bem regulamentado – pontuou.

– Essa será a primeira batalha dos que desejam ampliar colégio eleitoral e os que desejam evitar isso argumentando que existe a lei interna. Só não desejo isso nunca que o Flamengo acabe se tornando novo Vasco, em que toda eleição precisa do poder judiciário para encontrar o vencedor. Temos inúmeros desembargadores, juristas e sócios do Flamengo que podem dar parece.

“O Vasco briga entre si, o Fla não” O ge consultou os três presidentes de poderes do clube sobre o assunto. Bernardo Amaral, do Conselho de Administração, não retornou a mensagem. O presidente da Assembleia Geral do clube, Marcelo Conti, lembrou que o assunto está sendo tratado entre comissões internas do clube. Mas ainda não há definição.

– Não há prazo ainda previsto, a gente ainda tem tempo, vamos decidir com calma, baseado no que os pareceres jurídicos falarem para a gente – comentou Conti, que não vê o precedente do Vasco como base para a mesma leitura no Flamengo.

– Desconheço o processo do Vasco e para mim não faz muita diferença, não. O Vasco, infelizmente, hoje, não nos serve muito como exemplo. Mas o assunto é tão controverso que ainda está rolando na Justiça lá, por parte deles. Por isso temos que tomar muito cuidado na hora de decidir. A eleição é só em dezembro, por isso vamos fazer com calma para fazer a coisa certa.

Da mesma maneira, Antonio Alcides, presidente do Conselho Deliberativo, que foi integrante durante série de mandatos da Comissão Jurídica do Flamengo, lembra que, “por enquanto, não existe opinião formada” sobre o assunto.

– Estou ouvindo comissões, a gente não pode se precipitar. O Vasco briga entre si, o Flamengo não.

Publicidade