Para impedir que o Flamengo venda jogos do carioca, Rede Globo pede tutela antecipada das transmissões
Para impedir que o Flamengo venda jogos do carioca, Rede Globo pede tutela antecipada das transmissões

A polêmica envolvendo Flamengo e a Rede Globo pela transmissão dos jogos do Carioca parece não ter fim. A emissora entrou com um pedido solicitando a  tutela antecipada para impedir que o clube carioca venda jogos do Carioca para outras redes de TV.A emissora faz a contestação sobre a  finalidade da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Rede Globo, a Medida foi elaborada para  “atender” a um pedido específico do Clube de Regatas do Flamengo que pretende, com a polêmica retomada do Campeonato Carioca de Futebol, poder transmitir e televisionar seus jogos.

A Rede Globo diz que o Flamengo não tem direito de utilizar a nova MP em competições, cujo os direitos já foram estabelecidos pelos clubes previamente. Ao ser procurado pelo jornal O Dia para abordar a partida contra o Boavista, a emissora se posicionou pela assessoria com uma nota.

Segue a nota:

“Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.

O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.”Fonte e texto: Venê Casagrande, O Dia